Áreas de atuação

Com soluções personalizadas e inovadoras, nossos advogados maximizam ganhos e mitigam riscos na resolução de conflitos, considerando as peculiariadades dos casos em disputa.

O escritório RBLR Advogados oferece serviços de excelência na prevenção e na resolução de conflitos, de forma judicial ou extrajudicial.

Com objetivo de evitar litígios, oferecemos consultoria na elaboração de contratos com cláusulas compromissórias, convenção através da qual as partes se comprometem a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, e com cláusulas escalonadas, que impõem às partes, em caso de conflito, a busca de meios consensuais para sua resolução.

Atuamos estrategicamente na aplicação dos meios extrajudiciais de resolução de disputas – arbitragem e mediação – de forma privada (ad hoc) ou perante Câmaras e instituições de arbitragem e mediação nacionais e internacionais.

Além disso, representamos nossos clientes em litígios judiciais e administrativos no país perante os Tribunais Estaduais, Federais e Superiores, em questões das mais variadas naturezas, em todas as etapas, buscando a solução mais adequada para o cliente.

Comprometidos com a qualidade na resolução de conflitos, nossa equipe atua de forma abrangente em casos de Contencioso Cível.

Seja em sede de arbitragem, em demandas judiciais ou em litígios extrajudiciais, somos especializados na defesa dos interesses de qualquer das partes da celeuma, seja na qualidade de autor, réu, assistente, opositor ou amicus curiae, em demandas que envolvam, por exemplo:

(i) responsabilidade civil contratual ou extracontratual, tais como ações indenizatórias de qualquer origem, com pedido de danos materiais (emergentes e lucros cessantes), morais, estéticos ou por perda de uma chance;

(ii) obrigações assumidas em contrato, buscando, por exemplo, seu cumprimento forçado, inclusive a recuperação de créditos, a resolução do contrato por inadimplemento, com pagamento de indenização por perdas e danos, ou o reconhecimento da nulidade de alguma cláusula contratual;

(iii) direitos reais - ações reivindicatórias, possessórias, desapropriações diretas, indiretas ou demarcatórias;

(iv) nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico por eventual incapacidade civil da parte, simulação, fraude a credores, erro, dolo, lesão, coação ou estado de perigo;

(v) direito do consumidor, tais como ações indenizatórias por vício ou fato do produto ou do serviço;

(vi) direito das sucessões, por exemplo em inventários litigiosos, ações de petição de herança ou pedidos de homologação ou reconhecimento de nulidade do testamento;

(vii) direito imobiliário.

Entendemos que a área de Contratos e de Consultivo é primordial para a prevenção de riscos e de litígios. Por isso, nossa experiente equipe analisa atentamente cada caso, maximizando a segurança e a proteção dos interesses do cliente.

No âmbito da prevenção de conflitos, respondemos aos questionamentos de nossos clientes elaborando pareceres e respostas a consultas, objetivando apresentar as medidas cabíveis e suas respectivas consequências jurídicas, transmitindo segurança ao cliente no processo de tomada de decisão.

Ademais, a equipe de advogados do escritório é amplamente familiarizada em relação aos mais variados tipos de contratos, participando desde a negociação até a assinatura do respectivo instrumento e oferecendo suporte, também, na fase pós-contratual.

Diminuímos, desse modo, a probabilidade de surgimento de litígios com a mitigação de lacunas e inconsistências, comuns quando a parte se encontra desassistida por advogado.

Nesse sentido, nossa atuação inclui, exemplificativamente:

• Discussão, negociação, elaboração e revisão de contratos, visando atender às necessidades de cada caso;
• Elaboração de propostas, contratos preliminares e memorandos de entendimento;
• Assessoria jurídica durante a execução de contratos e nas fases pré e pós contratuais.

Portanto, com a excelência de nossa assessoria consultiva, proporcionamos o acompanhamento contínuo do caso, buscando as melhores soluções contratuais cabíveis para o atendimento dos interesses do cliente.

Nossa equipe assessora demandas variadas relacionadas a imóveis, desde operações típicas do setor, como contratos de compra e venda e contratos de locação, a negócios mais complexos, como a assessoria em incorporação imobiliária

Amplamente especializada e atualizada em relação aos mais recentes entendimentos dos tribunais e às legislações atinentes ao direito imobiliário, nossa equipe de profissionais proporciona assessoria jurídica abrangente e estratégica, desde o extrajudicial ao judicial, apta a atender a demandas diversas relacionadas a imóveis.

Dessa forma, assessoramos negócios jurídicos imobiliários típicos, como em relação aos contratos locatícios, de compra e venda, de garantia, bem como aqueles com maior nível de complexidade, exemplificativamente, as incorporações e as operações relacionadas a ativos imobiliários.

A nossa atuação perpassa todo o processo de transmissão da propriedade, bem como em relação à locação de imóveis, assessorando na realização de negócios imobiliários, oferecendo suporte na celebração dos instrumentos jurídicos e de registro junto aos respectivos cartórios imobiliários e órgãos municipais.

Pareceres

Para além disso, atuamos elaborando pareceres e esclarecendo as dúvidas dos clientes sobre o direito imobiliário, englobando matérias como a incorporação, o loteamento, a constituição de condomínios típicos e atípicos e as garantias imobiliárias.

Due Diligence

Ainda, auxiliamos pessoas físicas e jurídicas realizando auditoria legal (due diligence), analisando a documentação referente ao imóvel visado, bem como suas condições materiais, avaliando a existência de riscos relacionados ao negócio jurídico em questão.

Com isso, mitigamos a possibilidade de vícios no negócio jurídico imobiliário e, consequentemente, prevenimos que nossos clientes sejam onerados

Assessoria de Condomínios

Somos referência, também, na assessoria de condomínios, atuando na elaboração da convenção e no processo de instalação de condomínio, bem como em diversas matérias atinentes a este segmento.

Incorporação imobiliária

Assessoramos construtoras, bem como empresas de segmentos diversos, em todas as fases da incorporação imobiliária. Nossa equipe está presente desde a aquisição do terreno, due dilligence e minutas contratuais, ao pós-venda, defendendo os interesses comerciais e estratégicos dos clientes, inclusive em ações judiciais.

Possuímos expertise no direito de sucessões, podendo assessorar integralmente o cliente em demandas nos mais diversos e elevados níveis de complexidade, desde o planejamento sucessório à abertura e processamento de inventários judiciais e extrajudiciais.

Inventário

Em relação aos inventários judiciais e extrajudiciais, cuja função é regularizar a sucessão dos bens do falecido para os herdeiros, atuamos com excelência, a título de exemplo:

• Na abertura e processamento de inventários judiciais, sejam eles amigáveis ou litigiosos, representando os interesses dos herdeiros de todas as classes (descendentes, ascendentes, cônjuges, companheiros ou colaterais), inclusive menores, e do cônjuge ou companheiro do falecido, em especial no reconhecimento do direito à meação, decorrente do regime de bens adotado no casamento ou na união estável;
• Em caso de preterição de algum herdeiro, atuamos na propositura de ação de anulação de partilha ou ação de petição de herança, inclusive com pedido de investigação de paternidade ou reconhecimento de filiação socioafetiva;
• No pedido de homologação e cumprimento de testamentos de qualquer natureza;
• Na realização de inventários extrajudiciais, nas hipóteses previstas em Lei;
• No levantamento de valores não recebidos em vida pelo falecido, tais como FGTS e verbas rescisórias (Lei nº 6.858/1990);
• Na solicitação de alvarás judiciais para realizar a venda de algum bem do Espólio antes do término do inventário, em especial imóveis, podendo assessorar tanto os herdeiros como os eventuais interessados na compra do bem.

Planejamento sucessório

Com o planejamento sucessório, muitas vezes tornamos desnecessária a abertura de inventário, economizando o tempo e o dinheiro do cliente.

No planejamento sucessório, atuamos assessorando, exemplificativamente, na:

• Confecção de testamentos ou codicilos;
• Lavratura de escrituras públicas de doação, com ou sem instituição de usufruto em favor do doador;
• Partilha de bens em vida e constituição de holding familiar;
• Contratação de previdência privada, entre outras possibilidades.

A atuação do escritório na área trabalhista é conduzida por profissionais extremamente qualificados, que se destacam pelo atendimento personalizado a pessoas naturais e jurídicas, no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, nas fases pré-contratual, contratual e póscontratual das relações trabalhistas.

Consultivo

Norteados pelo objetivo de prevenir litígios e ações judiciais, atuamos fortemente no consultivo trabalhista, esclarecendo as demandas de nossos clientes por meio de consultorias e elaboração de pareceres, fornecendo aconselhamento e instruções acerca de todos os aspectos jurídicos afetos às relações trabalhistas.

Além disso, realizamos due diligence, procedimento de auditoria que envolve a análise minuciosa de documentos, regulamentos, procedimentos e rotinas internas das empresas sob enfoque do atendimento à legislação trabalhista e previdenciária, com objetivo de reduzir a possibilidade de cominação de multas administrativas, de ajuizamento de ações trabalhistas e, portanto, da necessidade de indenizar os colaboradores.

Consequentemente, os serviços consultivos prestados pelo escritório são fundamentais para reduzir e prevenir os gastos de nossos clientes em matéria trabalhista, fortalecendo a marca da empresa sob a perspectiva de preocupação social com seus colaboradores.

Contencioso

Estamos preparados para assessorar e representar pessoas naturais e jurídicas, sociedades nacionais, estrangeiras e multinacionais, entidades de classe, como sindicatos, federações e confederações, em processos administrativos e judiciais envolvendo o Direito do Trabalho, sejam estes últimos ações individuais, ações coletivas, ações civis públicas ou dissídios coletivos instaurados por sindicatos ou outros entes representativos de categorias profissionais ou econômicas.

Valendo-nos da vasta experiência obtida ao longo dos anos de atuação nas mais variadas questões afetas ao contencioso trabalhista, elaboramos defesas contendo arcabouço argumentativo robusto e, estrategicamente, avaliamos e elencamos as provas necessárias para corroborar a tese defendida e aumentar significativamente a probabilidade de ganho da causa.

Nosso objetivo é prevenir e mitigar condições negativas relacionadas à insolvência, proporcionando soluções eficazes e precisas aos clientes, reduzindo a possibilidade de danos e de perda patrimonial.

Representação de Empresas em Recuperação

Oferecendo alternativas personalizadas atentas às peculiaridades de cada caso, assessoramos companhias em dificuldades financeiras, inclusive mediante representação em processo de pedido de autofalência, falência, recuperação judicial ou extrajudicial.

Representação de Credores

Representamos também os credores de companhias em processo de recuperação judicial, extrajudicial ou falência, bem como para fins de habilitação de crédito, imprescindível para o adimplemento das obrigações firmadas com o devedor, o falido ou o recuperando

Pareceres

Além disso, para sanar as dúvidas dos clientes e esclarecer situações jurídicas, embasando a tomada de decisão, elaboramos pareceres sobre questões envolvendo falência e recuperação judicial ou extrajudicial de empresas.