Direito dinâmico

Áreas de atuação

Abrangência Nacional.

Somos um escritório estruturado para atender nossos clientes de maneira coordenada, integrada e multidisciplinar. Assim, conseguimos alocar os melhores recursos para cuidar de suas demandas específicas, com as áreas trabalhando em conjunto sempre que necessário..

Conheça nossas áreas

  • Assessoria jurídica e representação em procedimentos administrativos perante órgãos e entidades da Administração Pública;
  • Assessoria jurídica em demandas de Direito Administrativo, em especial em ações e mandados de segurança para defesa de direito de concessionárias e permissionárias de serviços públicos, de cessionários de bens públicos, e de particulares cujos direitos individuais tenham sido violados por atos emanados pelo Poder Público;
  • Assessoria jurídica e representação em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas e ações populares;
  • Assessoria jurídica e representação em processos administrativos sancionadores que possam impor sanções correlatas perante órgãos reguladores – BACEN, COAF, CVM, SUSEP e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN;
  • Assessoria jurídica em procedimentos licitatórios, visando a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de contratos de concessão, permissão e autorização para prestação de serviços públicos e uso de bens públicos;
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre legislação e atos administrativos de órgãos governamentais.
  • Assessoria jurídica na prevenção de conflitos, elaboração de consultas e pareceres, bem como representação em litígios judiciais e administrativos no País perante os Tribunais Estaduais e Superiores, em questões das mais variadas naturezas;
  • Consultoria na elaboração de contratos com cláusulas compromissórias, inclusive escalonadas, com larga experiência nos meios extrajudiciais de resolução de disputas – arbitragem e mediação – de forma privada (ad hoc) ou perante Câmaras e instituições de arbitragem e mediação nacionais e internacionais.
  • Discussão, negociação, elaboração e revisão de contratos, visando atender as necessidades de cada caso;
  • Elaboração de propostas, contratos preliminares e memorandos de entendimento;
  • Assessoria jurídica durante a execução de contratos e nas fases pré e pós contratuais.
  • Prestação de serviços para clientes nacionais e internacionais na área de energia, principalmente na indústria de óleo e gás e na indústria offshore;
  • Assessoria jurídica a companhias responsáveis pela perfuração, distribuição, transporte e refinaria de óleo e gás;
  • Assessoria jurídica na análise e negociação de contratos de óleo e gás;
  • Assessoria jurídica na obtenção incentivos fiscais para importação de equipamento da indústria de óleo e gás.
  • Assessoria jurídica na estruturação e funcionamento de diretoria, conselhos de administração e fiscais, comitês de assessoramento e de apoio, inclusive comitê de auditoria, entre outros órgãos sociais, fundos de investimento e entidades de previdência complementar;
  • Elaboração de códigos e regimentos de éticas e outras políticas de governança corporativas;
  • Assessoria jurídica na estruturação de políticas internas de compliance e programa contra lavagem de dinheiro, anticorrupção, nos termos da legislação brasileira.
  • Assessoria jurídica em investigações corporativas internas, incluindo investigações referentes a possíveis violações de normas de combate a suborno e leis anticorrupção em geral;
  • Assessoria jurídica ao cliente na avaliação de operações potenciais com relação às exigências das leis anticorrupções aplicáveis.
  • Assessoria jurídica a companhias em dificuldades financeiras, inclusive mediante representação em processo de pedido de autofalência, falência, recuperação judicial ou extrajudicial;
  • Assessoria jurídica aos credores de companhias em processo de recuperação judicial, extrajudicial ou falência;
  • Representação de credores para fins de habilitação de créditos;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre questões envolvendo falência e recuperação de empresas.
  • Assessoria jurídica e representação em processos de separação judicial e divórcio, ações de alimentos, posse e guarda de menor, investigação de paternidade, adoção, tutela e interdição, inventário, arrolamentos sumários e adjudicação de bens;
  • Assessoria jurídica na elaboração de planejamentos sucessórios, de pactos antenupciais, pactos de união estável, escrituras públicas de separação e divórcio consensual e escrituras públicas de partilha de bens.
  • Assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários, mediante a celebração dos instrumentos jurídicos e registro junto aos competentes cartórios imobiliários e órgãos municipais;
  • Assessoria na modelagem, estruturação e implementação jurídica de operações voltadas à captação de recursos para financiamento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais ou industriais, tais como desmobilização de ativos imobiliários, cessão de carteiras de recebíveis imobiliários, emissão de debêntures, de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) ou de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), com ou sem constituição de garantias, incluindo a elaboração de instrumentos que originem os respectivos créditos imobiliários, como contratos de locação, compra e venda ou promessa de compra e venda ou permuta de imóveis;
  • Realização de auditoria legal (due diligence);
  • Elaboração de opiniões legais envolvendo questões de Direito Imobiliário, como incorporação, loteamento, constituição de condomínios típicos e atípicos e garantias imobiliárias.
  • Assessoria em todas as fases da Incorporação Imobiliária, desde a aquisição do terreno até o pós-venda.
  • Assessoria jurídica na elaboração e negociação de todos os instrumentos necessários a captação de recursos e a concessão de financiamentos, inclusive instrumentos de garantia, e registro junto aos competentes cartórios;
  • Assessoria jurídica para concorrência em licitações para exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações;
  • Assessoria jurídica perante os órgãos reguladores e em aspectos regulatórios, contratuais, societários e fiscais dos projetos;
  • Assessoria na estruturação e negociação de financiamentos de projetos de infraestrutura em diversos setores, incluindo energia, saneamento, telecomunicações, óleo e gás, mineração, rodovias, portos e aeroportos;
  • Elaboração e negociação de todos os instrumentos necessários à implementação e desenvolvimento dos projetos, incluindo instrumentos necessários ao financiamento do projeto, instrumentos de garantias, contratos de engenharia e construção (EPC), contratos de mútuo, contratos de repasse de recursos, contratos de suporte de acionistas, performance bonds, contratos de administração de contas, dentre outros;
  • Assistência a investidores nacionais e estrangeiros interessados em participar de projetos de infraestrutura no Brasil, notadamente nas áreas de empreendimentos imobiliários, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, mineração, energia e petróleo e gás.
  • Estruturação de fundos de investimento, e assessoria na sua constituição, incluindo elaboração dos instrumentos necessários para tanto e coordenação da obtenção dos competentes registros junto à Comissão de Valores Mobiliários;
  • Estruturação de ofertas públicas, voluntárias ou não, de aquisição ou permuta de valores mobiliários, bem como de distribuição de valores mobiliários, tais como, ações, debêntures, CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção), CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio);
  • Elaboração e negociação de todos os documentos relativos às ofertas, incluindo escrituras de emissão, contratos de distribuição, instrumentos de garantia, contratos de cessão de créditos, prospectos, dentre outros;
  • Assessoria jurídica em operações de reestruturação societária envolvendo companhias abertas;
  • Assessoria jurídica e representação em consultas e processos administrativos, sancionadores ou não, em curso perante a Comissão de Valores Mobiliários, a BM&F – Bovespa, Banco Central do Brasil ou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;
  • Consultoria com relação às normas da Comissão de Valores Mobiliários, da BM&F – Bovespa, e das demais entidades de mercado de balcão organização;
  • Assessoria jurídica na elaboração e atualização de formulário de referência e demais informações periódicas ou eventuais de companhias abertas e agentes do mercado, previstas nas normas da Comissão de Valores Mobiliários;
  • Assessoria jurídica e representação em assembleias gerais de companhias abertas e fundos de investimento;
  • Assessoria jurídica na obtenção e no cancelamento de registro de companhias abertas;
  • Assessoria jurídica a companhias abertas na elaboração de comunicados ao mercado e de fatos e atos relevantes, de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários;
  • Assessoria jurídica em operações de securitização de recebíveis e de financiamentos estruturados;
  • Assessoria jurídica na elaboração e atualização de formulário de referência e demais informações periódicas ou eventuais de companhias abertas e agentes do mercado, previstas nas normas da Comissão de Valores Mobiliários;
  • Assistência a emissores e underwriters na emissão de títulos de dívida ou de participação em capital (equity), em colocações públicas, privadas e ainda em casos de securitização, inclusive em operações estruturadas, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos;
  • Consultoria jurídica na área regulatória para participantes do mercado de capitais;
  • Assessoria jurídica a sociedades em questões de governança corporativa;
  • Elaboração de estudos e pareceres relacionados ao Direito Societário;
  • Constituição de sociedades, joint ventures, associações e consórcios;
  • Elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleia e demais instrumentos societários;
  • Dissolução e liquidação de sociedades;
  • Assessoria jurídica a sociedades estrangeiras que desejam investir no Brasil, identificando a melhor estrutura de investimento;
  • Assessoria jurídica em operações de reorganizações societárias;
  • Consultoria, assessoria jurídica e representação em processos arbitrais, judiciais ou administrativos envolvendo Direito Societário;
  • Representação legal em assembleias gerais de acionistas, quotistas ou debenturistas;
  • Assessoria jurídica na estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda de sociedades, participações societárias e ativos;
  • Elaboração de estrutura jurídica tributária e societária;
  • Realização de auditoria legal (due diligence), tendo como objeto os aspectos societários, contratuais, imobiliários, contenciosos, regulatórios, trabalhistas e tributários; avaliação de contingências e assistência na preparação de data room.
  • Consultoria sobre questões envolvendo Direito Trabalhista;
  • Assessoria jurídica e representação em processos judiciais ou administrativos envolvendo Direito Trabalhista;
  • Realização de auditoria legal (due diligence).
  • Assessoria jurídica especializada em Direito Tributário a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas em geral, defendendo os interesses desses clientes tanto em contencioso tributário (judicial ou administrativo), quanto em matéria consultiva;
  • Consultoria tributária em geral, com a elaboração de pareceres, estudos e legal opinions;
  • Planejamento tributário nacional e internacional, abrangendo tributos diretos e indiretos, com a análise de normas nacionais e tratados internacionais em matéria tributária;
  • Estruturação tributária de reorganizações societárias (incorporações, cisões, fusões e aquisições);
  • Assessoria tributária especializada no Terceiro Setor (associações, fundações, OS, OSCIP, etc.);
  • Realização de auditoria legal (due diligence);
  • Levantamento e recuperação de créditos tributários;
  • Estudo, análise e estruturação tributária de produtos e operações financeiras e no mercado de capitais;
  • Revisão preventiva de procedimentos fiscais e obrigações acessórias e assessoria em procedimentos de fiscalização tributária;
  • Planejamento tributário familiar e sucessório;
  • Atuação em matéria aduaneira, assessorando clientes em procedimentos diversos de Importação e Exportação, na obtenção e manutenção de regimes aduaneiros especiais e, quando necessário, na discussão judicial de matérias correlatas.